Autor CR2-admin4
setembro, 2024
LEI Nº 13118/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 (Dispõe Sobre a Concessão de Título Definitivo de Propriedade de Um Terreno Urbano e Dá Outras Providências)
dezembro, 2023
LEI Nº 12089/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Tucuruí/pa e Dá Outras Providências)
LEI Nº 12087/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Restaurante Popular de Tucuruí, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 12086/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Cred Popular no Município de Tucuruí e Dá Outras Providências)
LEI Nº 12085/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Cred Moradia no Município de Tucuruí e Dá Outras Providências)
LEI Nº 12084/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria o Programa Municipal de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Tucuruí, e Dá Outras Providências)
outubro, 2023
dezembro, 2021
LEI Nº 10558/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022 2025 – Institui o plano plurianual do município de Tucuruí – PA para o período de 2022 a 2025)
LEI Nº 10557/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2022 do município de Tucuruí e dá outras providências)
