Autor CR2-admin6
abril, 2023
LEI Nº 11027/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11026/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
março, 2023
LEI Nº 10972/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Declara de utilidade pública, a “Associação Atlética de Ciclismo de Tucuruí AACTU”, e dá outras providências)
LEI Nº 10971/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Declara de utilidade pública, a associação de mulheres moradoras das vilas residenciais da UHE – Tucuruí – AMMVIRTUC e dá outras providências)
