Dezembro
- Decreto Nº 076/2021: Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Tucuruí (UFMT) para o exercício de 2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre medidas administrativas temporárias para conteção de despesas no âmbito do Poder Executivo de Tucuruí
- Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário
- Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Pró-Selo/ UNICEF para o Ciclo 2021/2024, e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre o recesso administrativo na Prefeitura Municipal de Tucuruí, durante o período de 20 de dezembro a 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 070/2021-Errata: Dispõe sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19, no Município de Tucuruí, e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19, no município de Tucuruí e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 069/2021: Declara de utilidade pública, para Fins de desapropriação, das Benfeitorias realizadas no terreno Urbano localizado na travessa Goiás nº 112, bairro Santa Isabel
- Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação relativa à covid-19 pelos servidores públicos municipais no ambito do serviço público no Município de Tucuruí.
Outubro
- Decreto Nº 064/2021: Nomeia novos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o mandato 2021-2025
Agosto
- Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da administração pública municipal direta na data de 06 de setembro
Julho
- Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre a substituição dos representantes do poder executivo municipal, integrantes do conselho municipal de educação e retifica a redação do artigo 1º do decreto Nº 045/2019, de 12 de novembro de 2019
Junho
- Decreto Nº 049/2021: Delega Competência Aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e os Ocupantes de Cargos Equivalentes para Ordenar Despesas Provenientes de Suas Secretarias e Órgãos, e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2021: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado na avenida sete de setembro, bairro COHAB, destinado a construção de um hospital
Maio
- Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta na data de 04 de junho dp ano de curso
- Decreto Nº 044/2021: Nomeia novos integrantes do conselho municipal de alimentação escolar – CAE para o exercício 2017/2021
- Decreto Nº 043/2021: Estabelece o plano de adequação do município de Tucuruí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do decreto federal nº 10.540, de 04 de novembro de 2020
- Decreto Nº 042/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tucuruí, o crédito suplementar no valor de R$ 765.564,00
Abril
- Decreto Nº 040/2021: Regulamenta a quantidade de pessoas no interior das agências bancárias no período de recebimento de auxílios assistenciais emergenciais
- Decreto Nº 037/2021: Altera disposições contidas no decreto 021/2021-gp e 029/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS-FUNDEB (biênio 2021-2022)
Março
- Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a prorrogação do decreto 04/2021 Estado de Emergência Financeira e Administrativa no âmbito da administração pública municipal de Tucuruí
- Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta da data de 01 de abril do ano em curso
- Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a posse membros do conselho municipal de políticas públicas culturais – CMPPC, para o biênio 2021/2022
- Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a extinção das escolas municipais de ensino fundamental Joaquim Alves Barbosa e EMEF nossa senhora Aparecida, e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora das eleições do conselho municipal de meio ambiente (CONDEMA 2021)
- Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre o funcionamento do comercio de rua, shopping centers, lanchonetes, bares, restaurantes e academias no âmbito do município de Tucuruí
- Decreto Nº 027/2021: Decreta luto oficial no município de Tucuruí em virtude do falecimento do Dr. Wladimir Martins de Oliveira Aprígio
Fevereiro
- Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a prorrogação do decreto 001/2021, que trata da suspensão do atendimento ao público externo no âmbito da administração pública municipal, entre os dias 04 janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021, estendendo o prazo até o dia 31 de março de 2021
- Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a criação, composição e nomeação do comitê gestor do programa criança feliz, e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social, para o biênio 2021/2023
- Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a posse dos membros do conselho municipal de políticas culturais – CMPC, para o biênio 2021/2022
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de processo administrativo disciplinar
- Decreto Nº 021/2021: Altera disposições contidas no decreto Nº 013/2021 e dispõe sobre funcionamento de arenas de futebol, esportes coletivos e similares, bem como institui protocolo específico para estes espaços e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a revogação dos incisos I, II e III do art 6 decreto municipal nº 012/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2021: Altera disposições contidas no decreto 013/2021 e dispões sobre abertura de bares, conveniências e, mudança de horários de funcionamento de restaurantes, lanchonetes e similares, bem como institui protocolo específico para atendimento nestes espaços e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2021: Decreta ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2021, nas repartições públicas e municipais e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a prorrogação do decreto 001/2021, que trata da suspensão do atendimento ao público externo no âmbito da administração pública municipal, entre os dias 04 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021, estendendo o prazo até 28 de fevereiro de 2021
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Tucuruí à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 012/2021: Revoga o decreto municipal 10/2021 que dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de processo administrativo disciplinar
- Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores pensionistas e inativos do município de Tucuruí/pa
- Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de processo administrativo disciplinar
- Decreto Nº 008-A/2021: Detalha o quantitativo de Unidade Fiscal do Município (UFMT) por cargos e níveis de cargos para concessão de diárias estabelecidas na Lei Municipal nº 3.784 de 19 de fevereiro de 1993 em viagens à serviço do Município
- Decreto Nº 008/2021: Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Tucuruí (UFMT) para o exercício de 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Tucuruí/pa
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre o congelamento da tarifa para transporte coletivo urbano no município de Tucuruí/pa
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre medidas de austeridade para o reequilíbrio fiscal e financeiro do poder executivo municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a situação de emergência financeira e administrativa no município de Tucuruí e da outras providências
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre o decreto de intervenção no instituto de previdência dos servidores do município de Tucuruí
- Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 081/2020 – gp, de 04 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a nomeação do superintendente do intuito de previdência dos servidores públicos, considerando o princípio da autotutela da administração pública
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo no âmbito da administração pública municipal, entre os dias 04 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021
