INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-010 (Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na Instrução e Transição para Nova Lei de Licitações 14.133/19, Visando Orientação e Acompanhamento de Processos Licitatórios e Demais Atos Pertinentes no Município de Tucuruí.)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.