Últimas atualizações:
- LEI Nº 13118/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 (Dispõe Sobre a Concessão de Título Definitivo de Propriedade de Um Terreno Urbano e Dá Outras Providências)
- CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-SEMEC (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ANO LETIVO 2024, DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-015 (Contratação da atração musical “Viviane Batidão”, para abertura do Carnaval do Município, que acontecerá no dia 14 de janeiro de 2024, no Bloco Minhocão)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-014 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de infraestrutura educacional com a atuação por meio do sistema SIMEC – Modulo Obras 2.0 e Módulo PAR)
- LEI N° 12308/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 12089/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Tucuruí/pa e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 12087/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Restaurante Popular de Tucuruí, e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 12086/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Cred Popular no Município de Tucuruí e Dá Outras Providências)
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