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PORTARIAS 2022

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Por em Atos Oficiais, Portarias

Dezembro

  • Portaria Nº 786/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 781/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 780/2022: Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências
  • Portaria Nº 777/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 760/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 756/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 730/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e da outras providências
  • Portaria de Retransmissão Nº 089/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 13/12/2022 às 08h:40m
  • Portaria de Transmissão Nº 088/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 12/12/2022 às 07h, devido o titular do cargo precisar viajar a serviço do município
  • Portaria de Retransmissão Nº 087/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 09/12/2022 às 07h
  • Portaria de Transmissão Nº 086/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 06/12/2022 às 10h, devido o titular do cargo precisar viajar a serviço do município

Novembro

  • Portaria Nº 600/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 573/2022: Dispõe sobre a vacância de servidor municipal e da outras providências
  • Portaria Nº 571/2022: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
  • Portaria de Retransmissão Nº 085/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 24/11/2022 às 13h30
  • Portaria de Transmissão Nº 084/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 15/11/2022 às 8h, devido o titular do cargo precisar viajar a serviço do município
  • Portaria de Retransmissão Nº 083/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, senhor Alexandre França Siqueira, do dia 11/11/2022, às 14:30h
  • Portaria de Retransmissão Nº 082/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o presidente da Câmara Municipal, o senhor Antonio Carlos de Souza, no dia 08/11/2022, às 15h

Outubro

Setembro

Agosto

Julho

  • Portaria Nº 431/2022: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
  • Portaria Nº 417/2022: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Portaria de Retransmissão Nº 056/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 31/07/2022, às 17:30h
  • Portaria de Retransmissão Nº 054/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 28/07/2022, às 09h
  • Portaria de Transmissão Nº 053/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 27/07/2022 às 14h, devido o titular do cargo precisar viajar a serviço do município, para a cidade de Belém/PA
  • Portaria de Retransmissão Nº 052/2022: Fica retransmitido o cargo de prefeito municipal de Tucuruí
  • Portaria de Transmissão Nº 051/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 18/07/2022 às 16h, devido o titular do cargo precisar viajar a serviço do município, para a cidade de Belém/PA
  • Portaria de Retransmissão Nº 050/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira
  • Portaria de Transmissão Nº 049/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 12/07/2022 às 8h30, devido o titular do cargo precisar viajar a serviço do município, para a cidade de Belém/PA
  • Portaria de Retransmissão Nº 048/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira
  • Portaria de Retransmissão Nº 047/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza
  • Portaria de Transmissão Nº 046/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Presidente da Câmara, o senhor Antônio Carlos de Souza
  • Portaria de Retransmissão Nº 045/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira
  • Portaria Nº 411/2022: Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e dá outras providências
  • Portaria de Transmissão Nº 044/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza

Junho

Maio

  • Portaria de Retransmissão Nº 028/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 23/05/2022 às 12:30 horas, devido o titular do cargo precisar viajar a serviço do Município, para a cidade de Belém/PA
  • Portaria de Retransmissão Nº 027/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 22/06/2022, às 16:00 horas
  • Portaria Nº 017/2022: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativos disciplinar, aberto em desfavor do (a) Servidor (a) Jeferson de Bitencourt Silva
  • Portaria Nº 016/2022: Demitir, a servidor (a) Jozeinei Chagas Machado, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação
  • Portaria Nº 015/2022: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 0306/2021-GP de 11 de março de 2021, referente ao Processo nº 009/2022, aberto em desfavor do (a) Servidor (a) ADRIANA ANTÔNIA DE JESUS VIANA
  • Portaria Nº 014/2022: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 0306/2021-GP de 11 de março de 2021, referente ao Processo nº 010/2022, aberto em desfavor do (a) Servidor (a) ROSETE MARIA LOPES SIMONI
  • Portaria de Retransmissão Nº 031/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 30/05/2022, às 18:00 horas
  • Portaria de Transmissão Nº 030/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza
  • Portaria de Retransmissão Nº 029/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 26/05/2022, às 13:30 horas
  • Portaria de Transmissão Nº 026/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza
  • Portaria de Retransmissão Nº 025/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 16/05/2022, às 13:20 horas
  • Portaria de Transmissão Nº 024/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 17/05/2022 às 7:30 horas, devido o titular do cargo precisar viajar a serviço do Município, para a cidade de Belém/PA
  • Portaria de Transmissão Nº 022/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 02/05/2022 às 10:00 horas, devido o titular do cargo precisar viajar a serviço do Município, para a cidade de Belém/PA
  • Portaria de Retransmissão Nº 021/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 01/05/2022, às 15:00 horas
  • Portaria Nº 466/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 461/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 460/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 452/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 445/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 444/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 360/2022: Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 355/2022: Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 354/2022: Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e dá outras providências
  • Portaria Nº 350/2022: Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 349/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 348/2022: Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 347/2022: Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 346/2022: Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 344/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 343/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 342/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 341/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 340/2022: Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 339/2022: Constituir equipe especial permanente de fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos de Obras e Engenharia, composta pelos servidores indicados, para fiscalizar e acompanhar (cumprindo com exigência prevista na Lei 8.666/93), a Execução de todas as obras decorrentes de procedimentos de licitações, pregões e dispensa/ inexigibilidade de licitação, celebrados com as empresas contratadas, pela Prefeitura Municipal de Tucuruí)
  • Portaria Nº 331/2022: Designar, servidora do cargo de auxiliar administrativo, efetivo, para exercer a função de diretor de departamento II
  • Portaria Nº 321/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 320/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências

Abril

  • Portaria Nº 279/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e da outras providências
  • Portaria Nº 278/2022: Nomear para exercer o cargo comissionado de diretor de departamento
  • Portaria Nº 277/2022: Nomear para exercer o cargo comissionado de diretor de departamento
  • Portaria Nº 276/2022: Exonerar servidor comissionado no cargo de diretor de departamento
  • Portaria Nº 274/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 246/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 243/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 239/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 238/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 236/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 230/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 223/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 222/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 221/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 210/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 209/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 205/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 201/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 200/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e da outras providências
  • Portaria Nº 192/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 188/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria de Nomeação Nº 186/2022: Designar fiscal de contrato na modalidade pregão presencial por SRR
  • Portaria Nº 185/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 184/2022: Exonerar servidor efetivo no cargo diretor de departamento
  • Portaria Nº 183/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 182/2022: Exonerar, a pedido do servidor comissionado no cargo secretario municipal adjunto
  • Portaria Nº 181/2022: Nomear para exercer o cargo comissionado de chefe de setor
  • Portaria Nº 180/2022: Nomear para exercer o cargo comissionado de diretor executivo de secretaria
  • Portaria Nº 178/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria Nº 177/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
  • Portaria de Retransmissão Nº 020/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 22/04/2022, às 8:00 horas
  • Portaria de Transmissão Nº 019/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Presidente da Câmara, o senhor Antônio Carlos de Souza, no dia 20/04/2022 Às 10:00hrs, devido o titular do cargo precisar viajar a serviço do Município, para a cidade de Belém/PA
  • Portaria de Retransmissão Nº 018/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 13/04/2022 às 18:00 horas
  • Portaria de Transmissão Nº 017/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 09/04/2022 às 16:00 horas, devido o titular do cargo precisar viajar a serviço do Município, para a cidade de Belém/PA
  • Portaria Nº 011/2022: Determinar, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
    denúncia de infração disciplinar contra o(a) servidor (a)
  • Portaria Nº 010/2022: Determinar, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
    denúncia de infração disciplinar contra o(a) servidor (a)
  • Portaria Nº 009/2022: Determinar, o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar Nº 018/2021-GP, aberto contra o Servidor
  • Portaria Nº 008/2022: Determinar, o encerramento da Sindicância instaurada pela Portaria Nº 001/2021-GP, aberto contra a Servidora
  • Portaria Nº 177/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor Comissionado e dá outras providências

Março

  • Portaria Nº 176/2022: Designar servidor para responder interinamente pela função de chefe de gabinete
  • Portaria Nº 175/2022: Exonerar, a pedido do servidor efetivo no cargo chefe de gabinete
  • Portaria Nº 174/2022: Exonerar servidora do cargo de secretario municipal
  • Portaria Nº 173/2022: Exonerar servidor efetivo no cargo diretor de departamento
  • Portaria Nº 172/2022: Exonerar servidor efetivo no cargo secretaria municipal adjunto
  • Portaria Nº 171/2022: Designar a senha Maria do Carmo Rita, assistente administrativo do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Tucuruí, para , em substituição ao Senhor Cleydson Lopes Ferreira, auxiliar administrativo do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Tucuruí, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
  • Portaria Nº 162/2022: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor estatutário e da outras providências
  • Portaria Nº 161/2022: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor estatutário e da outras providências
  • Portaria Nº 160/2022: Designa a Junta Médica Pericial, conforme a Lei Nº 10.1551/2021
  • Portaria Nº 159/2022: Nomear para exercer o cargo comissionado de assessor de gabinete I
  • Portaria Nº 158/2022: Nomear para exercer o cargo comissionado de chefe de setor
  • Portaria Nº 157/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e da outras providências
  • Portaria Nº 156/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e da outras providências
  • Portaria Nº 155/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e da outras providências
  • Portaria Nº 154/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e da outras providências
  • Portaria Nº 152/2022: Designar servidor para exercer a função de Diretor de Departamento do Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura
  • Portaria Nº 153/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e da outras providências
  • Portaria Nº 149/2022: Designar servidor para exercer a função de Diretor de Departamento
  • Portaria Nº 147/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e da outras providências
  • Portaria Nº 146/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e da outras providências
  • Portaria Nº 145/2022: Nomear para exercer o cargo comissionado de assessor de gabinete III
  • Portaria Nº 143/2022: Nomear para exercer o cargo comissionado de assessor de gabinete I
  • Portaria de Retransmissão Nº 016/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 31/03/2022, às 18:00 horas
  • Portaria de Transmissão Nº 015/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 28/03/2022 às 16:00 horas
  • Portaria Nº 07/2022: Determinar, com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de infração disciplinar contra o(a) servidor (a)
  • Portaria Nº 06/2022: Determinar, com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de infração disciplinar contra o(a) servidor (a)
  • Portaria Nº 05/2022: Determinar, com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de infração disciplinar contra o(a) servidor (a)
  • Portaria Nº 04/2022: Determinar, com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de infração disciplinar contra o(a) servidor (a)
  • Portaria de Retransmissão Nº 014/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 25/03/2022, às 08:00 horas
  • Portaria de Transmissão Nº 013/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 21/03/2022 às 11:00 horas
  • Portaria de Retransmissão Nº 012/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito de Tucuruí, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 15/03/2022, às 11:00 horas
  • Portaria de Retransmissão Nº 011/2022: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o vice-prefeito, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 14/03/2022, às 6:00 horas
  • Portaria de Transmissão Nº 010/2022: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí para o presidente da Câmara, em exercício, o senhor Fábio Ulisses Soares Campelo, no dia 09/03/2022 às 9:00 horas, devido o titular do cargo precisar viajar a serviço do Município, para a cidade de Belém/PA

Fevereiro

Janeiro

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