Autor cr2-admin2
agosto, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023-040 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, PARA PROGRAMAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023-039 CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
abril, 2023
LEI Nº 11184/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel (Terreno) do Patrimônio Municipal para Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), destinado ao funcionamento da Escola Estadual Simão Jacinto dos Reis, no município de Tucuruí-PA)
LEI Nº 11183/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel (Terreno) do Patrimônio Municipal para o Estado do Pará, através da Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), destinado ao funcionamento da Escola Estadual Ana Pontes Francês, no Município de Tucuruí-PA)
LEI Nº 11181/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11180/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11179/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11178/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11000/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 10999/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
