Autor cr2-admin2
janeiro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023-001 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
PORTARIAS 2023
novembro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2022-074-AQUISIÇÕES DE GÁS DE COZINHA)
LEI Nº 10961/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Modifica a redação e revoga disposições da Lei Municipal Nº 9.757, de 15 de Março de 2013 e da Lei Nº 10.258, de 18 de novembro de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 10960/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre Tramitação de Documentos Administrativos em Meio Digital na Administração Pública Municipal, e adota outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 10959/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Tucuruí)
LEI COMPLEMENTAR Nº 10958/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Revoga o Artigo 49 da Lei Municipal Nº 9.757/2013 e institui regras para pagamento dos Afastamentos por Incapacidade Temporária para o Trabalho e dá outras providências)
LEI Nº 10957/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro destinado à Execução do Projeto de Supervisão Militar Educacional Polo Tucuruí – Pará)
LEI COMPLEMENTAR Nº 10956/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Tucuruí e dá outras providências)
