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Autor CR2-admin7

CR2-admin7

dezembro, 2019

dez 27 LEI Nº 10028/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício financeiro de 2020)

novembro, 2019

nov 24 LEI Nº 8524/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tucuruí para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências)

agosto, 2019

ago 12 LEI Nº 10021/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Tucuruí para o exercício de 2020 e dá providências)

julho, 2018

jul 06 LEI Nº 9856/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências)

abril, 2018

abr 02 LEI Nº 9935/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da administração pública municipal de responsabilidade do poder executivo e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 05 LEI Nº 9933/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício financeiro de 2018)

jan 05 LEI Nº 9931/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual do município de Tucuruí – PA para o período de 2018 a 2021)

jan 05 LEI Nº 9932/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Tucuruí para exercício de 2018 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 14 LEI Nº 9928/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5º inciso II do § do art. 39; e §2º do art. 216, todos da constituição da república, de acordo com o determinado no art. 45 da lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências)

dezembro, 2016

dez 28 LEI Nº 9900/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício de 2017 e dá outras providências)

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