PORTARIAS 2023 - Prefeitura Municipal de Tucuruí

Dezembro

Portaria Nº 001/2023: Instaurar processo administrativo para apurar eventual irregularidade e omissão na elaboração, tramitação e envio, ao TCU, da prestação de contas dos recursos repassados pela união para a Prefeitura de Tucuruí/PA através do termo de Compromisso Nº 0427/2017

Novembro

Portaria Nº 029/2023: AFASTAR, preventivamente, com fulcro no Art. 167 da Lei Complementar Muncipal nº 10.959/2022-RJU, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias o Servidor Moiseis Braga Batista, matrícula: 27169-1, Função: Professor de Ensino Religioso/Zona Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a fim de evitar influência na apuração relativa do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 028/2023-GP, de 29/11/2023.
Portaria Nº 028/2023: DETERMINAR, com base no art. 164 e seguintes, da Lei Complementar Municipal nº 10.959/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar de nº 006/2023-CPPAD/PMT para apurar denúncia de infração disciplinar contra o Servidor Moiseis Braga Batista, matrícula: 27169-1, Função: Professor de Ensino Religioso/Zona Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria Nº 024/2023: ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucurui e demais normas correlatas;
Portaria de Transmissão Nº 074/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 21/11/2023 às 15:00h, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Transmissão Nº 072/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 16/11/2023 às 08:00h
Portaria de Transmissão Nº 070/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 09/11/2023, às 08:30h, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria Nº 481/2023:Dispõe sobre exoneração por aposentadoria voluntária (pontuação) de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 480/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor publica municipal efetivo por idade limite alcançada, desligamento compulsório e dá outras providências
Portaria Nº 477/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal efetivo por idade limite alcançada, desligamento compulsório e dá outras providências
Portaria Nº 25/2023: ENCERRAR o Processo Administrativo Disciplinar no 012/2022-CPPAD/PMT, em desfavor do Servidor LOURIVALDO PINHO MONTEIRO
Portaria Nº 24/2023: 1º. ENCERRAR o Processo Administrativo Disciplinar no 013/2022-CPPAD/PMT, em desfavor do Servidor RAMON SILVA JENNINGS
Portaria Nº 23/2023: ARQUIVAR por falta de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar no 012/2022 CPPAD/PMT, em desfavor do Servidor LOURIVALDO PINHO MONTEIRO,
Portaria Nº 476/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
Portaria Nº 471/2023: Dispõe sobre cedência de servidor municipal e da outras providencias
Portaria Nº 470/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias.
Portaria Nº 469/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias.
Portaria Nº 467/2023: Dispõe sobre demissão através de processo administrativo disciplinar de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias.
Portaria Nº 466/2023: Dispõe sobre demissão através de processo administrativo disciplinar de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias.
Portaria Nº 464/2023: Dispõe sobre cedência de servidor municipal e da outras providências
Portaria Nº 027/2023: ENCERRAR o Processo Administrativo Disciplinar n° 15/2022-CPPAD/PMT, em desfavor da Servidora CLAUDETE DO SOCORRO MENDES GONÇALVES, Função: Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Portaria Nº 026/2023: ENCERRAR o Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022-CPPAD/PMT, em desfavor do Servidor LUÍS FERNANDO LIMA BOCALON, Função: Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Portaria Nº 022/2023: ENCERRAR o Processo Administrativo Disciplinar no 07/2022-CPPAD/PMT, em desfavor da Servidora MARIANA JORGE GONÇALVES, Função: Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria Nº 021/2023: ENCERRAR o Processo Administrativo Disciplinar no 04/2022-CPPAD/PMT, em desfavor do Servidor JOÃO ALVES POMPEU JÚNIOR, Função: Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Outubro

Portaria Nº 463/2023: Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidor Ocupante de Cargo Efetivo e da Outras Providencias
Portaria Nº 462/2023: Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidor Ocupante de Cargo Efetivo e da Outras Providencias.
Portaria Nº 461/2023: Dispõe sobre Demissão Através de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.
Portaria Nº 457/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
Portaria Nº 452/2023: Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Publico Municipal Efetivo por Idade Limite Alcançada Desligamento Compulsório e da Outras Providencias
Portaria Nº 451/2023: DEMITIR, o(a) senhor(a), JEFFERSON BITTENCOURT DA SILVA, matrícula N° 1228, auxiliar administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Portaria Nº 450/2023: EXONERAR, a pedido, o(a) senhora), CLEITON COSTA PANTOJA, devidamente inserito no Cadastro de Pessoas Fisicas do Ministério da Fazenda
Portaria de Transmissão Nº 068/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 30/10/2023 às 07:00h, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Transmissão Nº 066/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, do dia 26/10/2023 às 10:30h, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Transmissão Nº 064/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Presidente da Câmara Municipal, o senhor Weber da Silva Galvão, no dia 17/10/2023 às 16:10h, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Transmissão Nº 062/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 10/10/2023 às 08:00h, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Transmissão Nº 060/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 02/10/2023 às 16:00h, devido o titular do cargo precisar viajar

Setembro

Portaria Nº 434/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias
Portaria Nº 433/2023: Dispõe sobre reversão de portaria de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e da outras providencias.
Portaria Nº 432/2023: Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidor Ocupante de Cargo Efetivo e da Outras Providencias.
Portaria Nº 431/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria voluntária de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias.
Portaria Nº 430/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria voluntária de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias
Portaria Nº 428/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal efetivo por idade limite alcançada, desligamento compulsório e dá outras providencias
Portaria Nº 427/2023: Dispõe sobre reversão de portaria de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e da outras providencias
Portaria Nº 425/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 424/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 423/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 422/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 421/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 420/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 419/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 418/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 417/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 416/2023: Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidor Ocupante de Cargo Efetivo e da Outras Providencias.
Portaria Nº 415/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal efetivo por idade limite alcançada, desligamento compulsório e dá outras providencias
Portaria Nº 414/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria por tempo de contribuição de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias.
Portaria Nº 409/2023: Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidor Ocupante de Cargo Efetivo e da Outras Providencias.
Portaria Nº 408/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 405/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 404/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 403/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 402/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 401/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 400/2023: Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidor Ocupante de Cargo Efetivo e da Outras Providencias.
Portaria Nº 399/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias.
Portaria de Transmissão Nº 058/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 26/09/2023 às 09:30h, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Transmissão Nº 056/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 14/09/2023 às 12:30h, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Transmissão Nº 054/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 08/09/2023 às 09:30h, devido o titular do cargo precisar viajar.

Agosto

Portaria de Transmissão Nº 052/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice- Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 28/08/2023 às 10h, devido o titular do cargo precisar viajar.
Portaria Nº 393/2023: Designar, O(a) Senhor(a) Jailson Trindade Pereira, Devidamente Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, Ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo
Portaria Nº 392/2023: Designar, O(a) Senhor(a) Aulerisandro Costa e Silva, Devidamente Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, Ocupante do Cargo de Engenheiro Agrônomo
Portaria Nº 391/2023: Dispõe sobre a Vacância de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Portaria Nº 390/2023: Designar, a Senhora Paula Rosa da Silva, Brasileira, Engenheira
Civil
Portaria Nº 389/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria voluntária especial – exposição a agentes nocivos de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias
Portaria Nº 386/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 385/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 384/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 383/2023: Dispõe Sobre Permuta de Servidor Municipal e Outras Providencias
Portaria Nº 382/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 380/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 379/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 378/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria por tempo de contribuição de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 377/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 376/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 375/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 374/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 373/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 372/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 371/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 370/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 369/2023: Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidor Ocupante de Cargo Efetivo e da Outras Providencias.
Portaria Nº 368/2023: Dispõe sobre exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 367/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 366/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 365/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 364/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 363/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 362/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 361/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 360/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 359/2023: Dispõe sobre exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 358/2023: Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 357/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 356/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 355/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 354/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 353/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 352/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 351/2023: Dispõe sobre cedência de servidor Municipal e dá outras providências
Portaria Nº 349/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 348/2023: Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 347/2023: Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo Comissionado e da Outras Providencias.
Portaria Nº 346/2023: Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo Comissionado e da Outras Providencias
Portaria Nº 345/2023: Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidor Ocupante de Cargo Efetivo e da Outras Providencias.
Portaria Nº 344/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o cargo de superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores de Tucuruí – IPASET

Julho

Portaria Nº 017/2023-PAD: Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Administrativo Disciplinar
Portaria de Retransmissão Nº 045/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 26/07/2023 às 11:00h.
Portaria de Transmissão Nº 044/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o
Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 24/07/2023 às 08:30h, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 043/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 22/07/2023 às 10:00h.
Portaria de Transmissão Nº 042/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucurui, para o
Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 10/07/2023 às 15h, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 041/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 03/07/2023 às 14:00h.
Portaria de Transmissão Nº 040/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 03/07/2023 às 08h da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria Nº 323/2023: Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providencias
Portaria Nº 321/2023: Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
Portaria Nº 320/2023: Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências

Junho

Portaria de Retransmissão Nº 039/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em
exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 30/06/2023 às 14:00h
Portaria de Transmissão Nº 038/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 28/06/2023 às 07h, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 037/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em
exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 25/06/2023 às 14:30h
Portaria Nº 317/2023: Dispõe sobre Cedência de Servidor Municipal e da outras providencias
Portaria de Transmissão Nº 036/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 19/06/2023 às 11h da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria Nº 016/2023-PAD: Designar a servidor Rui Guilherme de Almeida Amora da Silva para atuar como Defensor Dativo doa servidora Ilcineia Quintino de Melo
Portaria de Retransmissão Nº 035/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 14/06/2023 às 18h
Portaria de Transmissão Nº 034/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 13/06/2023 às 13h da tarde, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 033/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 06/06/2023 às 09:00h da manhã
Portaria de Transmissão Nº 032/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 05/06/2023 às 09h da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 031/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 03/06/2023 às 13:00h da tarde
Portaria Nº 316/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria voluntária por idade de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 315/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 300/2023: Dispõe sobre reversão de portaria de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição de servidor público municipal e da outras providencias.
Portaria Nº 299/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 295/2023: Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e da outras providências
Portaria Nº 293/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria voluntaria de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 292/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 291/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria voluntaria especial, de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 283/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Idade Limite Alcançada, Desligamento Compulsório e dá outras providências.
Portaria Nº 017/2023: Instaurar sindicância administrativa, para apuração de suposta ilegalidade ou irregularidade cometidas no âmbito da comissão permanente de licitação e comissão de pregão eletrônico, no município de Tucuruí, bem como supostas infrações cometidas por licitantes e contratados
Portaria Nº 015/2023: Afastar, preventivamente, com fulcro no Art. 167 da Lei Complementar Municipal Nº 10.959/2022-RJU, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor Josué Martins Borges, Função: Professor Nível Superior Matemática, matrícula: 3229, lotado secretaria municipal de educação, do exercício do cargo de Professor Nível Superior Matemática, a fim de evitar influência na apuração relativa do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria N° 009/2023-GP, de 27/05/2023

Maio

Portaria de Transmissão Nº 030/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 29/05/2023 às 11h da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 029/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 25/05/2023 às 14:00h da tarde
Portaria de Transmissão Nº 028/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 21/05/2023 às 15h da tarde, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 027/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 12/05/2023 às 22:00h da noite
Portaria de Transmissão Nº 026/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 09/05/2023 às 16h da tarde, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 025/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 05/05/2023 às 17:30h da tarde
Portaria de Transmissão Nº 024/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 02/05/2023 às 07h da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria Nº 281/2023: Dispõe sobre cedência de servidor municipal e dá outras providências
Portaria Nº 278/2023: Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
Portaria Nº 277/2023: Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
Portaria Nº 276/2023: Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências
Portaria Nº 275/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria por incapacidade permanente de servidor ocupante efetivo e dá outras providências
Portaria Nº 265/2023: Dispõe sobre cedência de servidor municipal e dá outras providências
Portaria Nº 251/2023: Dispõe sobre cedência de servidor municipal e dá outras providências
Portaria Nº 250/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo por idade limite alcançada, desligamento compulsório e dá outras providências
Portaria Nº 014/2023-PAD: Prorrogar, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 174 da Lei Complementar Municipal nº 10.959/2022-RJU, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 014/2023-GP, de 10/01/2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 003/2023-CPPAD/PMT para apurar denúncia de infração disciplinar contra o Servidor Moisés dos Prazeres Rodrigues, Função: Professor de História/Qualquer Escola Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação/EMEF Ana Pontes Francês.
Portaria Nº 013/2023-PAD: Prorrogar por 30 dias, o prazo de conclusão de trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Nº 014/2023-GP, de 10/01/2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar Sindicância Nº 003/2023-CPPAD/PMT
Portaria Nº 012/2023-PAD: Determinar, com base no art. 164 e seguintes, da Lei Complementar Municipal nº 10.959/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, a instauração de Processo de Sindicância de nº 002/2023-CPPAD/PMT
Portaria Nº 011/2023-PAD: Prorrogar, com fulcro no Parágrafo Único, do Art. 174 da Lei Complementar Municipal Nº 10.959/2022-RJU. por 60 (sessenta) dias, ,prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Nº 014/2023-GP, de 10/01/2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar PAD Nº 002/2023-CPPAD/PMT
Portaria Nº 010/2023-PAD: Determinar, com base no art. 164 e seguintes, da Lei Complementar Municipal no 10.959/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Sindicância nº 003/2023-CPPAD/PMT
Portaria Nº 009/2023-PAD: Determinar, com base no art. 164 e seguintes, da Lei Complementar Municipal nº 10.959/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 005/2023 CPPAD/PMT para apurar denúncia de infração disciplinar contra o Servidor Josué Martins Borges, função: Professor de Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação/EMEF Maria Fernandes.
Portaria Nº 008/2023-PAD: Determinar, com base no art. 164 e seguintes, da Lei Complementar Municipal no 10.959/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023-CPPAD/PMT

Abril

Portaria de Retransmissão Nº 023/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 22/04/2023 às 09h da manhã
Portaria de Transmissão Nº 022/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 17/04/2023 às 15h da tarde, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria Nº 244/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria por incapacidade Permanente De servidor Ocupante de cargo efetivo e da Outras providencias
Portaria Nº 004/2023: Determinar, com base no art. 164 e seguintes, da Lei Complementar Municipal n° 10.959/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, a instauração de Processo de Sindicância de n° 001/2023-CPPAD/PMT
Portaria Nº 003/2023: Determinar, com base no art. 164 e seguintes, da Lei Complementar Municipal nº 10.959/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Autarquias e Fundações Públicas Municipais, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar

Março

Portaria Nº 179/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo por idade limite alcançada, desligamento compulsório e dá outras providências
Portaria Nº 177/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 176/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 158/2023: Dispõe sobre a vacância de servidor público municipal e dá outras providências
Portaria Nº 157/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências
Portaria Nº 151/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências
Portaria Nº 120/2023: Dispõe sobre a vacância de servidor público municipal e da outras providências
Portaria Nº 085/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 080/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria de Transmissão Nº 021/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 20/03/2023 às 13h da tarde, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 020/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 18/03/2023 às 10h da manhã
Portaria de Transmissão Nº 019/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 14/03/2023 às 10h da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 018/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 10/03/2023 às 07h da manhã
Portaria de Transmissão Nº 017/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 06/03/2023 às 14h:30m da tarde, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 016/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 03/03/2023 às 07h da manhã

Fevereiro

Portaria Nº 104/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 103/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 102/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 101/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 096/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 095/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 091/2023: Dispõe sobre permuta de servidor municipal e da outras providências
Portaria Nº 090/2023: Dispõe sobre permuta de servidor municipal e da outras providências
Portaria de Transmissão Nº 015/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o Vice-Prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 27/02/2023 às 10h:30m da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 014/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 17/02/2023 às 18h da tarde
Portaria de Transmissão Nº 013/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 13/02/2023 às 09:30m da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria Nº 084/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 083/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 082/2023: Dispõe sobre a vacância de servidor público municipal e da outras providências
Portaria Nº 081/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal efetivo por idade limite alcançada, desligamento compulsório e dá outras providências
Portaria Nº 075/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 071/2023: Dispõe sobre a exoneração por aposentadoria por exposição a agentes nocivos servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
Portaria Nº 070/2023: Dispõe sobre cedência de servidor municipal e dá outras providências
Portaria Nº 059/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 057/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 048/2023: Designar o servidor público, o senhor Moises Ferreira Serrao, para o cargo comissionado de Diretor Executivo de Secretaria
Portaria Nº 046/2023: Dispõe sobre cedência de servidor municipal e dá outras providências
Portaria Nº 045/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 044/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 043/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 041/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 039/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 038/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 037/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 036/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 035/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 034/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 033/2023: Designar, o Senhor Vinicius Moraes Pinto, brasileiro, Secretário Municipal Adjunto, para exercer a função de Fiscal/Gestor, na modalidade Termo de Convênio, Acordo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento
Portaria Nº 032/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 031/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 030/2023:Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 029/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor designado e dá outras providências
Portaria Nº 028/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo por idade limite alcançada, desligamento compulsório e dá outras providências
Portaria Nº 027/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal efetivo por idade limite alcançada, desligamento compulsório e dá outras providências
Portaria de Retransmissão Nº 012/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 12/02/2023 às 11h da manhã
Portaria de Transmissão Nº 011/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 11/02/2023 às 09 da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 010/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 06/02/2023 às 12h
Portaria de Transmissão Nº 009/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 05/02/2023 ás 14h da tarde, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 008/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 04/02/2023 às 10h da manhã
Portaria Nº 001/2023: Arquivar, por falta de justa causa, o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2022-CPPAD/PMT, em desfavor do Servidor Paulo Morais Costa, lotado na Secretaria Municipal de Vigilância e Segurança Pública

Janeiro

Portaria Nº 026/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria por tempo de contribuição de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
Portaria Nº 025/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências
Portaria Nº 024/2023: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria por tempo de contribuição
Portaria Nº 021/2023: Dispõe sobre a vacância de servidor público municipal e da outras providências
Portaria Nº 023/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 014/2023: Constitui a comissão permanente de processo administrativo disciplinar e da outras providências
Portaria Nº 013/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e da outras providências
Portaria Nº 012/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e da outras providências
Portaria Nº 011/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e da outras providências
Portaria Nº 010/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e da outras providências
Portaria Nº 007/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 006/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria Nº 005/2023: Dispõe sobre designação de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
Portaria de Transmissão Nº 007/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 25/01/2023 às 9h da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 006/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 19/01/2023 às 08h
Portaria de Transmissão Nº 005/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 17/01/2023 às 11h da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 004/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 14/01/2023 às 14h
Portaria de Transmissão Nº 003/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 10/01/2023 às 9h da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar
Portaria de Retransmissão Nº 002/2023: Fica retransmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, em exercício, para o titular, o senhor Alexandre França Siqueira, no dia 07/01/2023 às 08h40
Portaria de Transmissão Nº 001/2023: Fica transmitido o cargo de Prefeito Municipal de Tucuruí, para o vice-prefeito, em exercício, o senhor Jairo Rejanio de Holanda Souza, no dia 01/01/2023 às 06h da manhã, devido o titular do cargo precisar viajar

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