Autor cr2-admin10
setembro, 2023
LEI Nº 11605/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11604/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11603/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11602/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11601/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11600/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11599/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI N° 11597/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI N° 11596/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do município de Tucurui, o evento “Cavalgada Amigos do Estradão de Tucuruí-PA”, e dá outras providências)
LEI N° 11595/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina de “Walter Rodrigues Mendes” o posto de saúde da família, localizado no bairro Nova Conquista, neste município, e dá outras providências)