Autor cr2-admin10
setembro, 2023
LEI Nº 11588/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Modifica-se a redação dos artigos 31, 32 e 33 e acrescenta os artigos 31-a, 31-b, 32-a, 32-b e 33-a na lei complementar municipal n° 10.956/2022,que dispõe sobre a organização administrativa do poder executivo municipal de Tucuruí, e dá outras providencias.)
LEI N° 11594/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da feira municipal do GETAT, localizada na Avenida Brasília, Bairro Caripe, neste município, e dá outras providências)
LEI N° 11593/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública municipal o “Sindicato dos Produtores Rurais de Tucuruí”, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 11590/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 11589/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 11591/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública municipal Ferroviário Atlético Clube – FAC, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 11592/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública municipal o Sindicato Dos Produtores Rurais de Tucuruí, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 11592/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 947.353.55 valor que será acrescido à LOA)
agosto, 2023
LEI Nº 11466/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11465/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
