Autor cr2-admin10
setembro, 2023
LEI N° 11694/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública o Instituto de Defesa, Desenvolvimento e Apoio a Pessoa com Autismo do Sudeste do Para – IDEASP, e dá outras providências)
LEI N° 11693/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Estabelece as diretrizes do sistema de controle interno municipal e dá outras providências)
LEI N° 11692/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “João de Moura Moreira da Silva” O psf localizado na rua Groelândia N° 03, vila Marabá, conhecido como “PSF DAS ILHAS” e dá outras providências)
LEI N° 11691/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre criar programa de capacitação de profissionais da educação para o atendimento de crianças com transtorno do espectro autista-tea-no município de Tucuruí)
LEI N° 11598/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera e revoga dispositivos dos Artigos 2°, 3° e 5° da Lei Municipal N° 8.548, de 14 de Dezembro de 2009 e dá outras providências)
LEI Nº 11690/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11689/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11688/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11687/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11686/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
