Autor CR2-admin6
julho, 2023
LEI Nº 11198/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11197/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11196/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11194/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11192/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11193/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11191/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
junho, 2023
LEI Nº 11188/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos privados de saúde do município de Tucuruí)
LEI Nº 11187/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária Residencial Cristo Vive”, e dá outras providências)
LEI Nº 11186/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial park dos buriti, denominado jardim américa residencial, e dá outras providências)
