Autor CR2-admin8
abril, 2023
LEI Nº 11057/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11056/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 10974/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) do Patrimônio Municipal para o Estado do Pará, destinado à implantação e ao funcionamento do Projeto “Usina da Paz”, elaborado pelo governo do Estado do Pará e coordenado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC))
março, 2023
LEI Nº 10970/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Fixa o Piso Salarial dos Professores de Educação Básica do município de Tucuruí para o exercício de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 10969/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Visando denominar o mês “Abril Azul de Conscientização do Autismo” no município de Tucuruí)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-012 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO E ELETRICO EM GERAL, VISANDO ATENDER OS REPAROS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO)
janeiro, 2023
