Dezembro
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre o Recesso Administrativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Tucuruí, Durante o Período de 20 de Dezembro 2023 a 15 de Janeiro de 2024
Novembro
- Decreto Nº 059/2023: Dispõe sobre Aproveitamento de Cargo Público, de Acordo com a Lei Complementar Municipal Nº 10.959/2022.
- Decreto Nº 057/2023: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Fórum Municipal de Educação de Tucuruí, e dá outras providencias.
- Decreto Nº 056/2023: Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Tucuruí, Afetadas por Estiagem – COBRADE 14110 e Dá Outras Providências.
Outubro
- Decreto Nº 054/2023: Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-feira), no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Tucuruí-Pará.
- Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do município de Tucuruí-Pará.
Setembro
- Decreto Nº 045/2023: Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Dia 08 de Setembro de 2023 (sexta-feira), no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Tucuruí-Pará.
- Decreto Nº 044/2023: Cria, no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
- Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre as Competências, a Composição e o Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tucuruí, Estado de Pará, no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Agosto
- Decreto Nº 041/2023: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Dia 14 de Agosto de 2023 (segunda-Feira), no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Tucuruí-Pará
Julho
- Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Administrativos e Fiscais do IPASET – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí.
- Decreto Nº 038/2023: Dispõe Sobre a Convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência
Junho
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Tucuruí-Pará
Maio
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1o de maio de 2023, no município de Tucuruí/PA
Abril
- Decreto Nº 026/2023: Nomeia Novos Integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para Complementação do Mandato 2021-2025.
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Tucuruí, e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre o congelamento da tarifa para transporte coletivo urbano no município de Tucuruí/PA
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no Dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira Santa), no âmbito da administração Pública municipal direta e indireta do Município de Tucuruí-Pará
Março
- Decreto Nº 018/2023: Altera situação de emergência na zona rural e urbana do Município de Tucuruí Pará, afetado por Tempestade Local/Convectiva chuvas intensas (COBRADE 13214), conforme Portaria Nº 260/2022 e Portaria Nº 3.646/2022
- Decreto Nº 017/2023: Declara situação de emergência no município de Tucuruí, Estado do Pará, em razão das áreas afetadas pelo elevado volume de chuvas – inundação
Fevereiro
- Decreto Nº 015/2023: Suspende, temporariamente, a utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros, por aplicativos no Município de Tucuruí
- Decreto Nº 013/2023: Nomeia membros do Conselho Municipal de Aconselhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do município de Tucuruí, Estado do Pará, para o mandato 2023/2026
- Decreto Nº 010/2023: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a Vila Residencial no entorno da Usina Hidroelétrica de Tucuruí – Eletronorte, para fins de doação, regularização de áreas escolares, comerciais e demais áreas
Janeiro
- Decreto Nº 014/2023: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado na Avenida Brasília Nº 572 – bairro Bela Vista, destinado à construção da Sede da Assistência Social do município de Tucuruí
- Decreto Nº 011/2023: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano localizado na Rua Getúlio Vargas S/Nº, Bairro Matinha, destinado à construção da Nova Orla do município de Tucuruí
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a regulamentação da concessão do benefício eventual Auxílio Alimentação da Política Municipal de Assistência Social do município de Tucuruí-PA
- Decreto Nº 008/2023: Composição do Conselho Municipal de Saúde de Tucuruí para o biênio novembro de 2022 a novembro de 2024
- Decreto Nº 007/2023: Regulamenta o disposto no Art. 20 da Lei N° 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a nova composição dos membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- Decreto Nº 005/2023: Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Tucuruí e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a proibição de venda, porte e consumo de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas de vidro em eventos públicos no município de Tucuruí e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios dos sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do município de Tucuruí e dá outras providências
