Autor CR2-admin8
julho, 2022
LEI Nº 10949/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Visando denominar prédio público localizado na travessa João Batista – Nova Conquista, no município de Tucuruí de Umei “Rosina Nava de Oliveira”)
LEI Nº 10948/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e façam tratamento médico veterinário, em comunicar a delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus tratos)
LEI Nº 10947/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Institui no âmbito municipal, o Dia Municipal dos Animais no município de Tucuruí e dá outras providências)
LEI Nº 10946/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 10945/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 10944/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 10943/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 10942/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 10941/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 10940/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
