Dezembro
- Decreto Nº 077/2022: Dispõe sobre as restrições em toda a extensão da Orla da Cidade de Tucuruí e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2022: Dispõe sobre prorrogação do recesso administrativa na Prefeitura Municipal de Tucuruí, durante o período do dia 1º a 31 de janeiro de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2022: Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Tucuruí (UFMT) para o exercício de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2022: Decreta ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2022, nas repartições públicas e municipais e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 064/2022: Dispõe sobre o recesso administrativo na Prefeitura Municipal de Tucuruí, durante o período de 1º de Dezembro a 31 de Dezembro de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre medidas administrativas temporárias para contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tucuruí a partir de 01/12/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 061/2022: Altera o horário de expediente da Administração do Município de Tucuruí, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022
- Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no Âmbito da administração Pública Municipal Direta e Indireta na data de 14 de Novembro de 2022 (segunda-feira).
Outubro
- Decreto Nº 055/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado em rua Bom Pastor Nº 165 no Bairro do Sulpan, destinado a passagem de tubulação e drenagem nos serviços de pavimentação do Bairro Sulpan
- Decreto Nº 054/2022: Revoga o decreto Nº 16/2022 de 28 de março de 2022 no município de Tucuruí e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta na data de 10 de outubro de 2022 (segunda-feira), em virtude do Círio de Nazaré que acontecerá no município de Tucuruí em 09 de outubro de 2022.
Setembro
- Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência CMDPD, para o biênio 2022-2024
- Decreto Nº 049/2022: Fica regulamentada a Lei Municipal nº 10.955 de 09 de setembro de 2022, que institui o Auxílio emergencial para os feirantes da Feira Municipal Crescêncio Barroso,
em virtude da reforma do espaço e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Tucuruí e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2022: Regulamenta a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira
- Decreto Nº 043/2022: Prorroga o prazo do processo eleitoral para escolha dos novos Representantes dos Servidores no Conselho Administrativo e no Conselho Fiscal, nomeação de superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Tucuruí – IPASET, nos termos das disposições transitórias, art. 137 da lei nº 10.258, de 18 de novembro de 2020
Junho
- Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do município de Tucuruí-PARÁ
- Decreto Nº 037/2022: Declara de utilidade pública em terreno urbano localizado na BR 422 – em frente ao residencial Park dos Buritis 2, destinado à construção de um conjunto habitacional para os servidores públicos do município de Tucuruí
- Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tucuruí e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 034/2022: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2022-2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2022: Decreto luto oficial no Município de Tucuruí em virtude do falecimento das vítimas do naufrágio ocorrido em 09 de maio de 2022, no Município de Tucuruí
- Decreto Nº 032/2022: Cria, no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
- Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tucuruí do estado de Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
- Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a doação de área de terra do município de Tucuruí ao ministério público do estado do Pará, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre inclusão de área rural no município de Tucuruí em área urbana no bairro Getat e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2022: Desliga e nomeia novos integrantes do Conselho Municipal de Aconselhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Tucuruí, estado do Pará.
- Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Tucuruí – Pará
- Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do Município de Tucuruí-Pará
- Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre assinatura eletrônica de nota de empenho, liquidação e pagamento
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 (Quinta-feira santa), no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do município de Tucuruí-Pará
Março
- Decreto Nº 016/2022: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA CIDADE DE TUCURUÍ/PA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto Nº 015/2022: Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de Março de 2022, nas Repartições Públicas e Municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a doação de lotes para pessoas de baixa renda do Município de Tucuruí e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2022: Regulamenta a Lei Nº 10.563/2022
Fevereiro
- Decreto Nº 008/2022: Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de Fevereiro e dia 1º de Março de 2022, nas repartições públicas e municipais e dá outras providências
Janeiro
- Errata ao Decreto Nº 005/2022: Fica declarada situação de emergência no município, de acordo com Formulário de Informações do Desastre – DIDE e demais documentos, em virtude do desastre classificado e codificado como enxurrada COBRADE Nº 1200
- Decreto Nº 005/2022: Declara situação de emergência no município de Tucuruí, Estado do Pará, em razão das áreas afetadas pelo elevado volume de chuvas – enchentes
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre o congelamento da tarifa para transporta coletivo urbano no município de Tucuruí/PA
- Decreto Nº 003/2022: Disciplina o Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Servidor Temporário, Prevista no Art. 37, da Constituição Federal e na Lei Nº 5.313/93 do Município de Tucuruí, no Âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
- Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo regime próprio de previdência social do município de Tucuruí e dá outras providências.
