Autor CR2-admin6
agosto, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 11428/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre a Concessão de Título Definitivo de Propriedade de Um Terreno Urbano e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 11427/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre a Concessão de Título Definitivo de Propriedade de Um Terreno Urbano e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 11426/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre a Concessão de Título Definitivo de Propriedade de Um Terreno Urbano e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 11425/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre a Concessão de Título Definitivo de Propriedade de Um Terreno Urbano e Dá Outras Providências)
julho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023-036-REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NOS SERVIÇO(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL SOB O REGIME DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
LEI MUNICIPAL Nº 11379/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Concessão de Título Definitivo de Propriedade de Um Terreno Urbano e Dá Outras Providências)
LEI Nº 11252/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 11341/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Concessão de Título Definitivo de Propriedade de Um Terreno Urbano e Dá Outras Providências)
LEI Nº 11251/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 11250/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de um terreno urbano e dá outras providências)
