Leis Archives - Prefeitura Municipal de Tucuruí | Gestão 2025-2028

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Leis

dezembro, 2024

dez 20 LEI Nº 13.533/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dezembro, 2023

dez 15 LEI N° 12308/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 15 LEI Nº 12089/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Tucuruí/pa e Dá Outras Providências)

dez 15 LEI Nº 12087/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Restaurante Popular de Tucuruí, e Dá Outras Providências)

dez 15 LEI Nº 12086/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Cred Popular no Município de Tucuruí e Dá Outras Providências)

dez 15 LEI Nº 12085/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Cred Moradia no Município de Tucuruí e Dá Outras Providências)

dez 15 LEI Nº 12084/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria o Programa Municipal de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Tucuruí, e Dá Outras Providências)

novembro, 2023

nov 09 LEI N° 11972/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Programa de Prevenção Ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais)

nov 09 LEI N° 11971/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara Utilidade Pública para O Municipio de Tucurui a “Associação Comunitária do Bairro Beira Rio e Sulpam-acbbrs”, e Dá Outras Providencias)

outubro, 2023

out 20 LEI Nº 11920/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o Art. 20 da Lei Municipal Nº 9.860, de 06 de Julho de 2016)

out 02 LEI N° 11695/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação de Cargos Efetivos na Estrutura Administrativa do Município de Tucuruí e Dá Outras Providências.)

setembro, 2023

set 25 LEI N° 11694/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública o Instituto de Defesa, Desenvolvimento e Apoio a Pessoa com Autismo do Sudeste do Para – IDEASP, e dá outras providências)

set 25 LEI N° 11693/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Estabelece as diretrizes do sistema de controle interno municipal e dá outras providências)

set 25 LEI N° 11692/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “João de Moura Moreira da Silva” O psf localizado na rua Groelândia N° 03, vila Marabá, conhecido como “PSF DAS ILHAS” e dá outras providências)

set 25 LEI N° 11691/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre criar programa de capacitação de profissionais da educação para o atendimento de crianças com transtorno do espectro autista-tea-no município de Tucuruí)

set 22 LEI N° 11598/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera e revoga dispositivos dos Artigos 2°, 3° e 5° da Lei Municipal N° 8.548, de 14 de Dezembro de 2009 e dá outras providências)

set 19 LEI N° 11596/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do município de Tucurui, o evento “Cavalgada Amigos do Estradão de Tucuruí-PA”, e dá outras providências)

set 19 LEI N° 11595/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina de “Walter Rodrigues Mendes” o posto de saúde da família, localizado no bairro Nova Conquista, neste município, e dá outras providências)

set 11 LEI Nº 11588/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Modifica-se a redação dos artigos 31, 32 e 33 e acrescenta os artigos 31-a, 31-b, 32-a, 32-b e 33-a na lei complementar municipal n° 10.956/2022,que dispõe sobre a organização administrativa do poder executivo municipal de Tucuruí, e dá outras providencias.)

set 11 LEI N° 11594/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da feira municipal do GETAT, localizada na Avenida Brasília, Bairro Caripe, neste município, e dá outras providências)

set 11 LEI N° 11593/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública municipal o “Sindicato dos Produtores Rurais de Tucuruí”, e dá outras providências)

set 11 LEI MUNICIPAL Nº 11591/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública municipal Ferroviário Atlético Clube – FAC, e dá outras providências)

set 11 LEI MUNICIPAL Nº 11592/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública municipal o Sindicato Dos Produtores Rurais de Tucuruí, e dá outras providências)

set 11 LEI MUNICIPAL Nº 11592/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 947.353.55 valor que será acrescido à LOA)

julho, 2023

jul 05 LEI Nº 11252/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)

jul 04 LEI Nº 11190/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Tucurui, o Evento “Amazônia Open Internacional Cup” (copa Internacional de Beach Tennis), e dá outras providencias)

junho, 2023

jun 22 LEI Nº 11189/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023(Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do município de Tucuruí, o evento “topam torneio de pesca esportiva da Amazônia”, e dá outras providências)

jun 09 LEI Nº 11188/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos privados de saúde do município de Tucuruí)

jun 09 LEI Nº 11187/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária Residencial Cristo Vive”, e dá outras providências)

jun 09 LEI Nº 11186/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial park dos buriti, denominado jardim américa residencial, e dá outras providências)

maio, 2023

maio 10 LEI Nº 11185/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Altera a redação dos artigos 84, 105, 112 e 114 da Lei Complementar 10.959/2022 de 21 de novembro de 2022)

abril, 2023

abr 25 LEI Nº 11184/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel (Terreno) do Patrimônio Municipal para Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), destinado ao funcionamento da Escola Estadual Simão Jacinto dos Reis, no município de Tucuruí-PA)

abr 25 LEI Nº 11183/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel (Terreno) do Patrimônio Municipal para o Estado do Pará, através da Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), destinado ao funcionamento da Escola Estadual Ana Pontes Francês, no Município de Tucuruí-PA)

abr 25 LEI Nº 11182/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do “stunt” ou grau”, prática de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas como modalidade esportiva motociclismo, regulamentando sua prática no município de Tucuruí, e dá outras providências)

abr 25 LEI Nº 10974/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) do Patrimônio Municipal para o Estado do Pará, destinado à implantação e ao funcionamento do Projeto “Usina da Paz”, elaborado pelo governo do Estado do Pará e coordenado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC))

abr 04 LEI Nº 10973/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Declara de utilidade pública a “Academia Tucuruiense de Letras e dá outras providências)

março, 2023

mar 30 LEI Nº 10972/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Declara de utilidade pública, a “Associação Atlética de Ciclismo de Tucuruí AACTU”, e dá outras providências)

mar 30 LEI Nº 10971/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Declara de utilidade pública, a associação de mulheres moradoras das vilas residenciais da UHE – Tucuruí – AMMVIRTUC e dá outras providências)

mar 22 LEI Nº 10970/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Fixa o Piso Salarial dos Professores de Educação Básica do município de Tucuruí para o exercício de 2023 e dá outras providências)

mar 22 LEI Nº 10969/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Visando denominar o mês “Abril Azul de Conscientização do Autismo” no município de Tucuruí)

mar 20 LEI Nº 10968/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DIEGO CRUZ DA COSTA, O PERÍMETRO COMPREENDIDO DE AVENIDA UILDEN SOUZA NO RESIDENCIAL CRISTO VIVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 20 LEI Nº 10967/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE TUCURUÍ-PA, OS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DE TUCURUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 20 LEI Nº 10966/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (INSTITUI O PROGRAMA RENDA MAIS TUCURUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 10 LEI Nº 10965/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (DENOMINAR DE “SALMEROM RIBEIRO DE SOUSA” A PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO GETAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dezembro, 2022

dez 20 LEI Nº 10964/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual Nº. 10.559/2021 para o exercício de 2022, e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 10.962/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 20 LEI Nº 10.964/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N.º 10.559/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

novembro, 2022

nov 21 LEI Nº 10961/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Modifica a redação e revoga disposições da Lei Municipal Nº 9.757, de 15 de Março de 2013 e da Lei Nº 10.258, de 18 de novembro de 2020 e dá outras providências)

nov 21 LEI Nº 10960/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre Tramitação de Documentos Administrativos em Meio Digital na Administração Pública Municipal, e adota outras providências)

nov 21 LEI COMPLEMENTAR Nº 10959/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Tucuruí)

nov 21 LEI COMPLEMENTAR Nº 10958/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Revoga o Artigo 49 da Lei Municipal Nº 9.757/2013 e institui regras para pagamento dos Afastamentos por Incapacidade Temporária para o Trabalho e dá outras providências)

nov 21 LEI Nº 10957/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro destinado à Execução do Projeto de Supervisão Militar Educacional Polo Tucuruí – Pará)

nov 11 LEI Nº 10.963/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do bairro Sítio Deus é grande de tucuruí)

nov 11 LEI COMPLEMENTAR Nº 10956/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Tucuruí e dá outras providências)

setembro, 2022

set 09 LEI Nº 10955/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o auxílio emergencial para os feirantes da Feira Municipal Crescêncio Barroso, em virtude da reforma do espaço e dá outras providências)

agosto, 2022

ago 29 LEI Nº 10954/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Modifica a redação do artigo 19 e do artigo 23 da Lei Municipal nº 8.226/2008, de 21 de julho de 2008, e dá outras providências)

julho, 2022

jul 19 LEI Nº 10952/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Tucuruí, cria o fórum municipal de educação e dá outras providências)

jul 19 LEI Nº 10953/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

jul 18 LEI Nº 10951/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre autroização legislativa para alienação de imóvel, para fins de construção de um conjunto habitacional para os servidores públicos do município de Tucuruí e dá outras providências)

jul 04 LEI Nº 10950/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Tucuruí, com a finalidade de transformar o Consórcio Paraense dos Municípios Alagados pelo Rio Tocantins – COMPART em consórcio público)

jul 04 LEI Nº 10949/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Visando denominar prédio público localizado na travessa João Batista – Nova Conquista, no município de Tucuruí de Umei “Rosina Nava de Oliveira”)

jul 04 LEI Nº 10948/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e façam tratamento médico veterinário, em comunicar a delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus tratos)

jul 04 LEI Nº 10947/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Institui no âmbito municipal, o Dia Municipal dos Animais no município de Tucuruí e dá outras providências)

junho, 2022

jun 29 LEI Nº 10924/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei Nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021)

jun 29 LEI Nº 10923/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para reparcelamento e parcelamento especial de débitos do município de Tucuruí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a emenda constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021)

jun 20 LEI Nº 10921/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a “Associação de Moradores da Vila Permanente “ASMOVIPE” e dá outras providências)

jun 20 LEI Nº 10920/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e dá outras providências)

jun 02 LEI Nº 10867/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de um imóvel, a título oneroso, destinado a atendimento de serviço público relevante para funcionamento do anexo da EMEF Francisco de Assis Rios, e dá outras providências)

maio, 2022

maio 10 LEI Nº 10576/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui no âmbito municipal o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências)

maio 09 LEI Nº 10575/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 04 LEI Nº 10574/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Bosque Municipal Castanheira e dá outras providências)

abril, 2022

abr 28 LEI Nº 10573/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Cria os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional)

abr 13 LEI Nº 10572/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de USF Arlete Menezes de Moraes, o prédio público unidade de saúde da família, localizando à Rua João Pessoa no Bairro Jardim Colorado, no município de Tucuruí e dá outras providências)

março, 2022

mar 30 LEI Nº 10566/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da Educação Básica ao vencimento-base percebido pelos profissionais do magistério municipal)

mar 30 LEI Nº 10567/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do PSF-Posto de Saúde da Família, localizado no Bairro Matinha, neste Município, e dá outras providências)

mar 28 LEI Nº 10565/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a desafetação e doação de bens públicos municipais e dá outras providências)

mar 28 LEI Nº 10571/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (DENOMINA DE PROFESSORA CLAUDEANE NAZARÉ LIMA DA COSTA, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 28 LEI Nº 10570/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VITAL MACIEIRA RAMOS, O PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 33 A 36 NO BAIRRO DA NOVA MATINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 28 LEI Nº 10569/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ZENAIA CUNHA MOURA, O PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 NO BAIRRO DA NOVA MATINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 28 LEI Nº 10568/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SILVERIA GUIMARÃES DE SOUZA, O PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 33 E 34 NO BAIRRO NOVA MATINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 25 LEI Nº 10564/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta de Tucuruí e dá outras providências)

fevereiro, 2022

fev 03 LEI Nº 10563, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de Concessão de Auxílio, para Famílias atingidas por alagamentos, em decorrência das fortes chuvas, no município de Tucuruí/PA e dá outras providências)

dezembro, 2021

dez 21 LEI Nº 10562/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o artigo 89 lei 3793/93 de 13 de abril de 1993)

dez 21 LEI Nº 10561/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos da lei nº 10547/2021. Dando nova redação a tabela VI e tabela XI)

dez 21 LEI Nº 10560/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara de utilidade pública a “Associação dos Moradores da Ilha Interlagos de Tucuruí – AMIIT”, e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 10559/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucuruí, para o exercício de 2022, e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 10558/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022 2025 – Institui o plano plurianual do município de Tucuruí – PA para o período de 2022 a 2025)

dez 13 LEI Nº 10557/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2022 do município de Tucuruí e dá outras providências)

dez 09 LEI Nº 10556/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do município de Tucuruí para adequar à emenda constitucional federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, institui o regime de previdência complementar e consolida a legislação previdenciária)

dez 09 LEI Nº 10555/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina de “Thayssa Thyrse Pereira Carlos” o posto de saúde Bairro Santa Mônica)

dez 09 LEI Nº 10554/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio público USF (unidade de saúde da família) localizado no bairro Pimentel, rua amazonas no município de Tucuruí, de USF “josé serrão furtado)

dez 09 LEI Nº 10553/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o “dia municipal do doador voluntário de sangue” semana municipal de incentivo à doação de sangue e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 22 LEI Nº 10552/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de Claudio Furman o aeroporto no município de Tucuruí-PA e dá outras providências)

nov 22 LEI Nº 10551/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Cria a Junta médica oficial do município de Tucuruí e dá outras providências)

outubro, 2021

out 15 LEI Nº 10550/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Declara de utilidade pública o instituto irmão Edmilson Pereira Campos, e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 10549/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de pista municipal de Moto cross Gabriel de Souza Rodrigues, pestinha 15, e dá outras providências)

out 01 LEI Nº 10547/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 7142 de 29 de dezembro de 2006, dando nova redação aos artigos 22, 215, 217, 218, 219, 220, 223, 228, 270, 271, 272, 273, 274, 275 e inclusão dos artigos 22-A, 22-B artigo 223-A)

setembro, 2021

set 30 LEI Nº 10546/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio emergencial pecuniário, para feirantes que comercializem peixes e crustáceos no município de Tucuruí e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 10545/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da tranparência em site eletrônico sobre a localização dos médicos de acordo com a especialidade desejada nas Unidades de Saúde Pública de Tucuruí)

agosto, 2021

ago 31 LEI Nº 10544/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Fica denominado de “Jonas Pereira Campos” a Unidade de Saúde da Familia do bairro Paravoá, Tucuruí-PA)

ago 31 LEI Nº 10543/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Fica nomeado de “Flávio Adriano Eliziário de Aguiar” a creche no residencial Cristo Vive)

ago 31 LEI Nº 10542/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Obriga a manutenção de equipe de brigada profissinal, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos da cidade de Tucuruí e dá outras providências)

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2022 do município de Tucuruí e dá outras providências)

julho, 2021

jul 26 LEI Nº 10540/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal de Tucuruí a fazer doação do imóvel público situado no perímetro urbano, av. 7 de setembro s/n, ao estado do Pará e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 10538/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Denomina de centro de autismo Armando Modesto Souza da Silva, o centro municipal de atenção a criança com autismo (CEMAPA) e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 10534/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social (cacs), do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal e regulamentado na forma da lei federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; revoga as leis municipais Nº 7147, de 28 de fevereiro de 2007 e Nº 8827, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências)

junho, 2021

jun 08 LEI Nº 10533/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de um imóvel, a título oneroso, destinado a atendimento de serviço público relevante a implementação do polo industrial de Tucuruí e dá outras providências)

abril, 2021

abr 01 LEI Nº 8747/2011, DE 01 DE ABRIL DE 2011 (LOA 2011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício de 2011 e dá outras providências)

março, 2021

mar 03 LEI Nº 10530/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio da Prefeitura Municipal de Tucuruí para “Prefeitura Municipal de Tucuruí Palacete Municipal Jones William da Silva Galvão” e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 06 LEI Nº 10529/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)

novembro, 2020

nov 18 LEI Nº 10258/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Altera, acrescenta, renomeia, renumera e revoga dispositivos da lei Nº 9757, de 15 de março de 2013, e altera dispositivo da lei Nº 10018/2019, e dá outras providências)

nov 10 LEI Nº 10255/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o subsidio do prefeito e do vice-prefeito do município de Tucuruí para o mandato de 2.021 a 2.024 e da outras providencias)

setembro, 2020

set 09 LEI Nº 10131/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Tucuruí para o exercício de 2021 e dá outras providências)

dezembro, 2019

dez 27 LEI Nº 10028/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício financeiro de 2020)

novembro, 2019

nov 24 LEI Nº 8524/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tucuruí para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências)

agosto, 2019

ago 12 LEI Nº 10021/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Tucuruí para o exercício de 2020 e dá providências)

julho, 2018

jul 06 LEI Nº 9856/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências)

abril, 2018

abr 02 LEI Nº 9935/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da administração pública municipal de responsabilidade do poder executivo e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 05 LEI Nº 9933/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício financeiro de 2018)

jan 05 LEI Nº 9931/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual do município de Tucuruí – PA para o período de 2018 a 2021)

jan 05 LEI Nº 9932/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Tucuruí para exercício de 2018 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 14 LEI Nº 9928/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5º inciso II do § do art. 39; e §2º do art. 216, todos da constituição da república, de acordo com o determinado no art. 45 da lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências)

março, 2017

mar 13 LEI Nº 9902/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Tucuruí)

dezembro, 2016

dez 28 LEI Nº 9900/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício de 2017 e dá outras providências)

dez 12 LEI Nº 9882/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa o subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Tucuruí para o mandato de 2017 à 2020 e dá outras providências)

agosto, 2016

ago 22 LEI Nº 9862/2016, DE 22 AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre a lei de organização e funcionamento da procuradoria geral do município de Tucuruí, plano de cargos e carreiras e remuneração dos servidores titulares do cargo de procurador geral municipal da prefeitura de Tucuruí e dá outras providências)

julho, 2016

jul 06 LEI Nº 9859/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração da administração direta do município de Tucuruí)

julho, 2015

jul 10 LEI Nº 9812/2015, DE 10 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências)

setembro, 2014

set 07 LEI Nº 9779/2014, DE 07 DE SETEMBRO DE 2014 (LOA 2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício de 2014 e dá outras providências)

novembro, 2013

nov 25 LEI Nº 9771/2013, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tucuruí para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências)

dezembro, 2012

dez 14 LEI Nº 9752/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício de 2013 e dá outras providências)

dezembro, 2011

dez 05 LEI Nº 8833/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício de 2012 e dá outras providências.)

dezembro, 2009

dez 21 LEI Nº 8550/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício de 2010 e dá outras providências)

dez 14 LEI Nº 8548/2009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui e disciplina o exercício da atividade relativa ao serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel – mototáxi – no âmbito do município de Tucuruí e dá outras providências)

janeiro, 2006

jan 03 LEI Nº 6694/2006, DE 03 JANEIRO DE 2006 (Dispõe sobre a criação do serviço autônomo de água e esgoto do município de Tucuruí)

setembro, 2005

set 24 LEI ORGÂNICA (Dispõe sobre a lei orgânica do município)

janeiro, 1998

jan 08 LEI Nº 4142/1998, DE 08 JANEIRO DE 1998 (Dá nova redação ao código de postura do município de Tucuruí)

novembro, 1996

nov 13 LEI Nº 4015/1996, DE 13 NOVEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre a política de assistência social no município e dá outras providências)

abril, 1993

abr 13 LEI Nº 3793/1993, DE 13 ABRIL DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tucuruí, das autarquias e das fundações públicas municipais)

fevereiro, 1993

fev 19 LEI Nº 3784/1993, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993 (Atualiza o valor das diárias do funcionalismo municipal para viagem a serviço)

junho, 1990

jun 06 LEI Nº 3.554/1990, DE 06 DE JUNHO DE 1990 (Fixa em VRR as diárias dos servidores quando a serviço da municipalidade)

dezembro, 1987

dez 17 LEI Nº 3.200/1987, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987 (Fixa diário do servidor municipal, quando a serviço da prefeitura)

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