Leis
dezembro, 2024
LEI Nº 13.533/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dezembro, 2023
LEI N° 12308/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 12089/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Tucuruí/pa e Dá Outras Providências)
LEI Nº 12087/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Restaurante Popular de Tucuruí, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 12086/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Cred Popular no Município de Tucuruí e Dá Outras Providências)
LEI Nº 12085/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Cred Moradia no Município de Tucuruí e Dá Outras Providências)
LEI Nº 12084/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria o Programa Municipal de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Tucuruí, e Dá Outras Providências)
novembro, 2023
LEI N° 11972/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Programa de Prevenção Ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais)
LEI N° 11971/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara Utilidade Pública para O Municipio de Tucurui a “Associação Comunitária do Bairro Beira Rio e Sulpam-acbbrs”, e Dá Outras Providencias)
outubro, 2023
setembro, 2023
LEI N° 11694/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública o Instituto de Defesa, Desenvolvimento e Apoio a Pessoa com Autismo do Sudeste do Para – IDEASP, e dá outras providências)
LEI N° 11693/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Estabelece as diretrizes do sistema de controle interno municipal e dá outras providências)
LEI N° 11692/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “João de Moura Moreira da Silva” O psf localizado na rua Groelândia N° 03, vila Marabá, conhecido como “PSF DAS ILHAS” e dá outras providências)
LEI N° 11691/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre criar programa de capacitação de profissionais da educação para o atendimento de crianças com transtorno do espectro autista-tea-no município de Tucuruí)
LEI N° 11598/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera e revoga dispositivos dos Artigos 2°, 3° e 5° da Lei Municipal N° 8.548, de 14 de Dezembro de 2009 e dá outras providências)
LEI N° 11596/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do município de Tucurui, o evento “Cavalgada Amigos do Estradão de Tucuruí-PA”, e dá outras providências)
LEI N° 11595/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina de “Walter Rodrigues Mendes” o posto de saúde da família, localizado no bairro Nova Conquista, neste município, e dá outras providências)
LEI Nº 11588/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Modifica-se a redação dos artigos 31, 32 e 33 e acrescenta os artigos 31-a, 31-b, 32-a, 32-b e 33-a na lei complementar municipal n° 10.956/2022,que dispõe sobre a organização administrativa do poder executivo municipal de Tucuruí, e dá outras providencias.)
LEI N° 11594/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da feira municipal do GETAT, localizada na Avenida Brasília, Bairro Caripe, neste município, e dá outras providências)
LEI N° 11593/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública municipal o “Sindicato dos Produtores Rurais de Tucuruí”, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 11591/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública municipal Ferroviário Atlético Clube – FAC, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 11592/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública municipal o Sindicato Dos Produtores Rurais de Tucuruí, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 11592/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 947.353.55 valor que será acrescido à LOA)
julho, 2023
LEI Nº 11252/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 11190/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Tucurui, o Evento “Amazônia Open Internacional Cup” (copa Internacional de Beach Tennis), e dá outras providencias)
junho, 2023
LEI Nº 11189/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023(Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do município de Tucuruí, o evento “topam torneio de pesca esportiva da Amazônia”, e dá outras providências)
LEI Nº 11188/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos privados de saúde do município de Tucuruí)
LEI Nº 11187/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária Residencial Cristo Vive”, e dá outras providências)
LEI Nº 11186/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial park dos buriti, denominado jardim américa residencial, e dá outras providências)
abril, 2023
LEI Nº 11184/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel (Terreno) do Patrimônio Municipal para Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), destinado ao funcionamento da Escola Estadual Simão Jacinto dos Reis, no município de Tucuruí-PA)
LEI Nº 11183/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel (Terreno) do Patrimônio Municipal para o Estado do Pará, através da Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), destinado ao funcionamento da Escola Estadual Ana Pontes Francês, no Município de Tucuruí-PA)
LEI Nº 11182/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do “stunt” ou grau”, prática de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas como modalidade esportiva motociclismo, regulamentando sua prática no município de Tucuruí, e dá outras providências)
LEI Nº 10974/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) do Patrimônio Municipal para o Estado do Pará, destinado à implantação e ao funcionamento do Projeto “Usina da Paz”, elaborado pelo governo do Estado do Pará e coordenado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC))
LEI Nº 10973/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Declara de utilidade pública a “Academia Tucuruiense de Letras e dá outras providências)
março, 2023
LEI Nº 10972/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Declara de utilidade pública, a “Associação Atlética de Ciclismo de Tucuruí AACTU”, e dá outras providências)
LEI Nº 10971/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Declara de utilidade pública, a associação de mulheres moradoras das vilas residenciais da UHE – Tucuruí – AMMVIRTUC e dá outras providências)
LEI Nº 10970/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Fixa o Piso Salarial dos Professores de Educação Básica do município de Tucuruí para o exercício de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 10969/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Visando denominar o mês “Abril Azul de Conscientização do Autismo” no município de Tucuruí)
LEI Nº 10968/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DIEGO CRUZ DA COSTA, O PERÍMETRO COMPREENDIDO DE AVENIDA UILDEN SOUZA NO RESIDENCIAL CRISTO VIVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 10967/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE TUCURUÍ-PA, OS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DE TUCURUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 10966/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (INSTITUI O PROGRAMA RENDA MAIS TUCURUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 10965/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (DENOMINAR DE “SALMEROM RIBEIRO DE SOUSA” A PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO GETAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2022
LEI Nº 10964/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual Nº. 10.559/2021 para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 10.962/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 10.964/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N.º 10.559/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
novembro, 2022
LEI Nº 10961/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Modifica a redação e revoga disposições da Lei Municipal Nº 9.757, de 15 de Março de 2013 e da Lei Nº 10.258, de 18 de novembro de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 10960/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre Tramitação de Documentos Administrativos em Meio Digital na Administração Pública Municipal, e adota outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 10959/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Tucuruí)
LEI COMPLEMENTAR Nº 10958/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Revoga o Artigo 49 da Lei Municipal Nº 9.757/2013 e institui regras para pagamento dos Afastamentos por Incapacidade Temporária para o Trabalho e dá outras providências)
LEI Nº 10957/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro destinado à Execução do Projeto de Supervisão Militar Educacional Polo Tucuruí – Pará)
LEI Nº 10.963/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do bairro Sítio Deus é grande de tucuruí)
LEI COMPLEMENTAR Nº 10956/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Tucuruí e dá outras providências)
julho, 2022
LEI Nº 10952/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Tucuruí, cria o fórum municipal de educação e dá outras providências)
LEI Nº 10953/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 10951/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre autroização legislativa para alienação de imóvel, para fins de construção de um conjunto habitacional para os servidores públicos do município de Tucuruí e dá outras providências)
LEI Nº 10950/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Tucuruí, com a finalidade de transformar o Consórcio Paraense dos Municípios Alagados pelo Rio Tocantins – COMPART em consórcio público)
LEI Nº 10949/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Visando denominar prédio público localizado na travessa João Batista – Nova Conquista, no município de Tucuruí de Umei “Rosina Nava de Oliveira”)
LEI Nº 10948/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e façam tratamento médico veterinário, em comunicar a delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus tratos)
LEI Nº 10947/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Institui no âmbito municipal, o Dia Municipal dos Animais no município de Tucuruí e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 10924/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei Nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021)
LEI Nº 10923/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para reparcelamento e parcelamento especial de débitos do município de Tucuruí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a emenda constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021)
LEI Nº 10921/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a “Associação de Moradores da Vila Permanente “ASMOVIPE” e dá outras providências)
LEI Nº 10920/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e dá outras providências)
LEI Nº 10867/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de um imóvel, a título oneroso, destinado a atendimento de serviço público relevante para funcionamento do anexo da EMEF Francisco de Assis Rios, e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 10576/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui no âmbito municipal o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências)
LEI Nº 10575/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 10574/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Bosque Municipal Castanheira e dá outras providências)
abril, 2022
LEI Nº 10573/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Cria os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional)
LEI Nº 10572/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de USF Arlete Menezes de Moraes, o prédio público unidade de saúde da família, localizando à Rua João Pessoa no Bairro Jardim Colorado, no município de Tucuruí e dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 10566/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da Educação Básica ao vencimento-base percebido pelos profissionais do magistério municipal)
LEI Nº 10567/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do PSF-Posto de Saúde da Família, localizado no Bairro Matinha, neste Município, e dá outras providências)
LEI Nº 10565/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a desafetação e doação de bens públicos municipais e dá outras providências)
LEI Nº 10571/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (DENOMINA DE PROFESSORA CLAUDEANE NAZARÉ LIMA DA COSTA, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 10570/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VITAL MACIEIRA RAMOS, O PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 33 A 36 NO BAIRRO DA NOVA MATINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 10569/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ZENAIA CUNHA MOURA, O PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 NO BAIRRO DA NOVA MATINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 10568/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SILVERIA GUIMARÃES DE SOUZA, O PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 33 E 34 NO BAIRRO NOVA MATINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 10564/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta de Tucuruí e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 10562/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o artigo 89 lei 3793/93 de 13 de abril de 1993)
LEI Nº 10561/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos da lei nº 10547/2021. Dando nova redação a tabela VI e tabela XI)
LEI Nº 10560/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara de utilidade pública a “Associação dos Moradores da Ilha Interlagos de Tucuruí – AMIIT”, e dá outras providências)
LEI Nº 10559/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucuruí, para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 10558/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022 2025 – Institui o plano plurianual do município de Tucuruí – PA para o período de 2022 a 2025)
LEI Nº 10557/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2022 do município de Tucuruí e dá outras providências)
LEI Nº 10556/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do município de Tucuruí para adequar à emenda constitucional federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, institui o regime de previdência complementar e consolida a legislação previdenciária)
LEI Nº 10555/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina de “Thayssa Thyrse Pereira Carlos” o posto de saúde Bairro Santa Mônica)
LEI Nº 10554/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio público USF (unidade de saúde da família) localizado no bairro Pimentel, rua amazonas no município de Tucuruí, de USF “josé serrão furtado)
LEI Nº 10553/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o “dia municipal do doador voluntário de sangue” semana municipal de incentivo à doação de sangue e dá outras providências)
novembro, 2021
outubro, 2021
LEI Nº 10550/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Declara de utilidade pública o instituto irmão Edmilson Pereira Campos, e dá outras providências)
LEI Nº 10549/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de pista municipal de Moto cross Gabriel de Souza Rodrigues, pestinha 15, e dá outras providências)
LEI Nº 10547/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 7142 de 29 de dezembro de 2006, dando nova redação aos artigos 22, 215, 217, 218, 219, 220, 223, 228, 270, 271, 272, 273, 274, 275 e inclusão dos artigos 22-A, 22-B artigo 223-A)
setembro, 2021
LEI Nº 10546/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio emergencial pecuniário, para feirantes que comercializem peixes e crustáceos no município de Tucuruí e dá outras providências)
LEI Nº 10545/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da tranparência em site eletrônico sobre a localização dos médicos de acordo com a especialidade desejada nas Unidades de Saúde Pública de Tucuruí)
agosto, 2021
LEI Nº 10544/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Fica denominado de “Jonas Pereira Campos” a Unidade de Saúde da Familia do bairro Paravoá, Tucuruí-PA)
LEI Nº 10543/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Fica nomeado de “Flávio Adriano Eliziário de Aguiar” a creche no residencial Cristo Vive)
LEI Nº 10542/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Obriga a manutenção de equipe de brigada profissinal, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos da cidade de Tucuruí e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2022 do município de Tucuruí e dá outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 10540/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal de Tucuruí a fazer doação do imóvel público situado no perímetro urbano, av. 7 de setembro s/n, ao estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 10538/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Denomina de centro de autismo Armando Modesto Souza da Silva, o centro municipal de atenção a criança com autismo (CEMAPA) e dá outras providências)
LEI Nº 10534/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social (cacs), do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal e regulamentado na forma da lei federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; revoga as leis municipais Nº 7147, de 28 de fevereiro de 2007 e Nº 8827, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências)
novembro, 2020
LEI Nº 10258/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Altera, acrescenta, renomeia, renumera e revoga dispositivos da lei Nº 9757, de 15 de março de 2013, e altera dispositivo da lei Nº 10018/2019, e dá outras providências)
LEI Nº 10255/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o subsidio do prefeito e do vice-prefeito do município de Tucuruí para o mandato de 2.021 a 2.024 e da outras providencias)
janeiro, 2018
LEI Nº 9933/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 9931/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual do município de Tucuruí – PA para o período de 2018 a 2021)
LEI Nº 9932/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Tucuruí para exercício de 2018 e dá outras providências)
dezembro, 2016
LEI Nº 9900/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 9882/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa o subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Tucuruí para o mandato de 2017 à 2020 e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI Nº 8550/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucuruí para o exercício de 2010 e dá outras providências)
LEI Nº 8548/2009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui e disciplina o exercício da atividade relativa ao serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel – mototáxi – no âmbito do município de Tucuruí e dá outras providências)
janeiro, 2006
setembro, 2005
janeiro, 1998
novembro, 1996
fevereiro, 1993